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Daniela de Campos Reis
Comentários
(
6
)
Daniela de Campos Reis
Comentário ·
há 3 anos
Os direitos sociais: conceito, finalidade e teorias
Rafael Bertramello
·
há 11 anos
Faltou um direito: o direito à alimentação.
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Daniela de Campos Reis
Comentário ·
há 5 anos
[Modelo] Ação de indenização por dano material e moral em face de empresa de telefonia.
Aline Carneiro
·
há 5 anos
Estas ações estão suspensas em meu Estado: Paraná.
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Daniela de Campos Reis
Comentário ·
há 5 anos
Vendi um imóvel e o comprador não transferiu para o nome dele. O que fazer?
Blog Mariana Gonçalves
·
há 5 anos
Excelente.
Mas qual seria a medida judicial cabível para obrigar o comprador a registrar o imóvel? E o juízo competente?
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Daniela de Campos Reis
Comentário ·
há 5 anos
Consumidor será indenizado em R$ 10.000,00 por cobrança indevida de taxa de manutenção de conta corrente
Perfil Removido
·
há 9 anos
Dr. só por curiosidade. Esse financiamento que seu cliente adquiriu foi pelo SFH? Pois na referida Resolução do BACEN especialmente no art. 4º, aduz que:
Art. 4º Admite
-
se a cobrança de tarifa pe
la prestação de serviços especiais a
pessoas naturais, assim considerados aqueles cuja legislação e regulamentação específicas
definem as tarifas e as condições em que aplicáveis, a exemplo dos serviços referentes ao crédito
rural, ao Sistema Financeiro da
Habitação (SFH), ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
(FGTS), ao Fundo
PIS
/PASEP
, ao penhor civil previsto no Decreto nº
6.473
, de 5 de junho de
2008, às contas especiais de que trata a Resolução nº 3.211, de 30 de junho de 2004, às contas de
registro
e controle disciplinadas pela Resolução nº 3.402, de 6 de setembro de 2006, bem como
às operações de microcrédito de que trata a Resolução nº 3.422, de 30 de novembro de 2006.
Portanto, da leitura, posso entender que se o financiamento foi realizado pelo SFH e o cliente teve de abrir a conta para o fim de depósito dos valores, a cobrança da tarifa é devida?
Minha dúvida é específica de um caso de um cliente meu.
Obrigada!
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Daniela de Campos Reis
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Ação de Concessão do Adicional de 25% em qualquer aposentadoria!
João Leandro Longo
·
há 6 anos
Dr. muito obrigada! Sobre o valor da causa, como devo calcular? São as 12 diferenças pretendidas?
Grata
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Daniela de Campos Reis
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Requerimento de concessão pensão por morte
Cassiana Calomeno
·
há 6 anos
Acredito que os pedidos devem ser detalhados, assim como deve ser incluído o valor da causa.
Mera sugestão.
Obrigada
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